O Direito Tributário define quanto, quando e como a empresa deve recolher tributos, além de estabelecer os limites da atuação do Fisco. É uma área em que a falta de acompanhamento técnico costuma gerar autuações, bloqueios e um custo tributário maior do que o necessário.
Na Luz e Vaz Advogados, atuamos de forma preventiva e contenciosa: analisamos o enquadramento e a rotina fiscal da empresa, identificamos oportunidades legítimas de economia tributária e conduzimos a defesa administrativa e judicial em autos de infração, execuções fiscais e discussões sobre a cobrança de tributos.
Também atuamos na recuperação de créditos recolhidos indevidamente e na negociação de débitos, sempre com o objetivo de reduzir a carga tributária com segurança jurídica e preservar a continuidade do negócio.
Soluções jurídicas em Direito Tributário
Análise da atividade e do regime de tributação para estruturar operações de forma lícita e eficiente, reduzindo a carga tributária e prevenindo riscos fiscais futuros.
Impugnação e recursos administrativos contra lançamentos fiscais, com análise técnica da exigência, das multas aplicadas e dos argumentos de defesa cabíveis.
Defesa em execuções fiscais, com exceções de pré-executividade, embargos, discussão de garantias, penhoras e pedidos de substituição ou liberação de bens.
Identificação e compensação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior, com pedidos de restituição e aproveitamento de créditos conforme a legislação vigente.
Orientação sobre obrigações acessórias, retenções, emissão de documentos fiscais e impacto tributário de operações, evitando autuações e contingências para a empresa.
Negociação de parcelamentos, transações tributárias e regularização fiscal, com avaliação da melhor forma de adequar os débitos à capacidade financeira do contribuinte.
Situações que demandam orientação jurídica fiscal
Você deve buscar orientação jurídica tributária quando:
Nossa metodologia de atuação em Direito Tributário
Analisamos o regime de tributação, as obrigações acessórias, os recolhimentos e as certidões da empresa, identificando inconsistências, riscos e oportunidades.
Definimos com o cliente a estratégia mais adequada — preventiva, administrativa ou judicial — com estimativa de impacto financeiro e de probabilidade de êxito.
Conduzimos impugnações, recursos, embargos e ações judiciais, além das tratativas de parcelamento e transação junto aos órgãos fazendários.
Monitoramos prazos, fiscalizações e mudanças na legislação, mantendo a empresa regular e o planejamento tributário atualizado ao longo do tempo.
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Nossa equipe está preparada para revisar o seu planejamento tributário, defender sua empresa em autuações fiscais e recuperar créditos.
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